A deputada do Partido Socialista dos Açores, Marlene Damião, alertou para a situação de abandono das antigas instalações da Associação de Paralisia Cerebral de São Miguel, em Ponta Delgada, reivindicando que o Governo Regional assegure o seu reaproveitamento para fins sociais ou comunitários.

O edifício em causa, localizado na Avenida D. João III, esteve cedido à Associação de Paralisia Cerebral de São Miguel entre 2015 e 2023, permanecendo encerrado desde então. Para Marlene Damião, “trata-se de um imóvel público com elevado potencial para acolher projetos de relevante interesse social, educativo ou comunitário, cuja inutilização prolongada representa um desperdício de recursos públicos”.

“Não faz sentido que um edifício com condições para servir a comunidade esteja devoluto há mais de dois anos. É urgente saber o que o Governo pretende fazer com este espaço e se existem, ou não, planos concretos para o colocar ao serviço da população”, sublinhou a deputada.

Nesse sentido, o Grupo Parlamentar do PS/Açores entregou um requerimento na Assembleia Legislativa, onde questiona a tutela sobre os motivos que levaram ao encerramento das instalações e ausência de utilização desde maio de 2023; a existência de pedidos de cedência, e quais as entidades envolvidas; quem é responsável pela gestão, manutenção e vigilância do espaço; a eventual existência de planos para reutilização ou cedência; negociações em curso para atribuição de novo uso; o impacto negativo associado à desocupação prolongada e a previsão de calendário para decisão sobre o destino do imóvel.

Marlene Damião recordou que a boa gestão do património público deve assentar em transparência, planeamento e capacidade de resposta às necessidades das populações e instituições locais.

“Os Açores precisam de soluções que aproveitem infraestruturas já existentes. Manter edifícios públicos ao abandono não serve ninguém e demonstra falta de visão e de gestão responsável”, reforçou a parlamentar socialista.

Ponta Delgada, 08 de novembro de 2025